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terça-feira, 19 de abril de 2011

Governo da Síria aprova fim do Estado de emergência e de tribunal para julgamentos políticos


Sob intensos protestos, o conselho de ministros do governo do presidente da Síria, Bashar Al Assad, aprovou hoje (19) um projeto de lei que propõe o fim do Estado de emergência no país. No Norte da África e no Oriente Médio, vários governos adotaram o Estado de emergência que lhe dá permissão para adotar uma série de medidas, sem consultas ao Parlamento nem aos demais integrantes do Executivo.

No caso da Síria, o Estado de emergência está em vigor desde 1963. A agência estatal de notícias da Síria, a Sana, informou o governo também comprometeu-se a acabar com o Tribunal de Segurança do Estado. O órgão era o responsável pelos julgamentos de prisioneiros políticos.

Também está em análise uma nova lei que permite a organização de manifestações pacíficas. O fim da lei de emergência era uma das principais exigências dos manifestantes, que desde o mês passado intensificaram os protestos no país.

Na manhã de hoje, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança do governo Assad. Cerca de 20 mil pessoas estão reunidas em Homs, no centro da Síria, com o objetivo de pressionar o presidente a abrir mão do poder e promover as mudanças reivindicadas. O conflito, segundo organizações não governamentais, provocou quatro mortes.

O presidente sírio enfrenta o maior desafio de seu governo com os protestos nas ruas. Há 11 anos no poder, Assad é acusado de autorismo e atentar contra as liberdades de expressão e de imprensa. Ele sucedeu ao pai, que morreu enquanto estava na Presidência da República. A família Assad está no comando sírio há 40 anos.

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