O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa hoje (19), às 9h30, das comemorações do Dia do Índio, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília. O tema é Atividade Laboral dos Povos Indígenas Garante Direitos Previdenciários. Haverá apresentação da dança típica chamada Toré por integrantes da tribo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco, seguida de um café da manhã.O índio brasileiro que exerce a agricultura familiar ou a pesca artesanal tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. Para isso, basta se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na categoria de segurado especial.
Estão incluídos também nessa categoria os cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que produzam em regime de economia familiar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário