Empresa do Japão pagará US$ 12 mil a famílias que abandonaram casas por causa de radioatividade

A empresa Tokyo Electric Power Company (Tepco), que administra a Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, anunciou hoje (15) que vai pagar US$ 12 mil de indenização para cada família que foi atingida pela radiação na região próxima à central. No caso dos solteiros, o valor máximo pago será US$ 9 mil.

A decisão foi tomada depois de protestos e cobranças dos agricultores e pescadores da região de Fukushima. Os trabalhadores rurais e pescadores reclamaram que as explosões e os vazamentos radioativos contaminaram os produtos e causaram prejuízos incalculáveis.

A Tepco informou que a indenização será paga aos moradores que moraram em uma área no raio de 30 quilômetros da usina. Receberão a indenização as pessoas que tiveram de deixar suas casas, o trabalho e demais atividades por causa do risco de radiação nuclear.

A área de Fukushima foi atingida por radioatividade, depois do terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, causando danos na usina. Foram identificadas rachaduras e demais falhas que levaram às explosões e aos vazamentos nucleares.

A Agência Nacional de Polícia do Japão informou ontem (14) que a tragédia causou a morte de 13.456 pessoas e deixou 14.867 desaparecidas. Segundo a agência, aproximadamente 139 mil japoneses ainda estão em abrigos provisórios nas regiões Miyagi, Iwate e Fukushima.

As informações são da agência estatal de notícias do Japão, a NHK.

Costa do Marfim: Ouattara pede ao Tribunal Penal Internacional que julgue Laurent Gabgbo

O presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para analisar a possibilidade de julgar seu antecessor no poder, Laurent Gabgbo. Por cerca de quatro meses, Gabgbo resistiu a abrir mão do cargo, alegando não reconhecer a vitória de Ouattara. Desde então, o país vive sob clima de guerra, com a estimativa de que mais de 800 pessoas morreram nos conflitos.

Anteontem (13),  Ouattara conversou, por telefone, com o fiscal-geral do TPI,  Luis Moreno-Ocampo, apresentando o pedido para a abertura de investigações sobre massacres ocorridos na Costa do Marfim de 2002 a 2011.

No pedido, o presidente eleito reuniu informações sobre a Costa do Marfim desde 2002. Nos dados, há indicações de que Gbagbo deve responder sobre mortes ocorridas durante uma rebelião em 2002.

O fiscal-geral da TPI encaminhará o pedido para a análise dos juízes que compõem o tribunal. O período de apreciação deve ser de quatro meses.

Gbagbo é mantido preso por decisão de Ouattara, que não revela o local onde ele está. Gbagbo foi retirado de casa por policiais e integrantes das Forças Armadas, levado para um hotel onde funciona o gabinete de Ouattara e de lá encaminhado para um local não divulgado.

De acordo com os advogados de Gbagbo, ele e a família estão sofrendo maus-tratos. Segundo eles, Gbagbo está no Norte do país. Os advogados apelaram para que ele tenha a integridade física preservada.

As informações são da Rádio França Internacional (RFI).

Filha de Khadafi apela para que líbios resistam às pressões e mantenham-se fiéis ao pai

Filha do presidente da Líbia, Muammar Khadafi, Aisha Al Kaddafi apelou hoje (15) para que os líbios se mantenham fiéis ao seu pai. Segundo ela, a história do país é repleta de episódios de domínio e ataques estrangeiros. Aisha associou momentos antigos vividos na Líbia com os atuais, em que Khadafi enfrenta a oposição e a pressão externa para abandonar o poder – que ocupa há quase 42 anos.

 

"Quem não quer Khadafi, não vale a pena viver", disse Aisha dirigindo-se aos líbios, na Base Militar de Azizi Bab, em Trípoli. ““ Na Líbia, mataram dezenas de crianças e agora, um quarto de século depois, são os mesmos mísseis e bombas que caem como chuva sobre as cabeças dos meus filhos e dos seus filhos. É como punir uma geração após outra".

Aisha se referiu aos 25 anos dos ataques aéreos contra a Líbia, comandados pelo então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. "Quando eu era uma criança, com apenas nove anos, eu tentava ter paciência e coragem porque eles dispararam mísseis contra nós e tentaram me matar”, contou.

Segundo Aisha, "Khadafi está no coração de todos os líbios”. Ontem (14), o presidente líbio circulou em carro conversível pelas ruas de Trípoli. Vestido com roupas pretas e usando chapéu, Khadafi acenou para as pessoas nas ruas e fez o sinal de vitória.

As informações são das agências públicas da Argentina, a Telam, e de Portugal, a Lusa.

Produção de software responde por 33% do setor de tecnologia da informação do país

As 2 mil maiores empresas de tecnologia da informação brasileiras movimentaram R$ 39,4 bilhões em 2009, dos quais R$ 13 bilhões foram oriundos da produção nacional de softwares (programas de computador). Os dados constam da Pesquisa de Serviços de Tecnologia da Informação 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) e divulgada hoje (15).

A produção de softwares, portanto, respondeu por um terço da receita total bruta do setor de tecnologia da informação (TI) no país. Já a representação e o licenciamento de softwares estrangeiros no país movimentaram um volume três vezes menor, de R$ 4,4 bilhões, isto é, 11,1% do total movimentado no setor. “Isso mostra que o Brasil vem desenvolvendo software num ritmo bastante expressivo”, afirma o pesquisador Roberto Saldanha.

Outras atividades com participação importante no setor de TI em 2009 foram o tratamento de dados e infraestrutura para hospedagem em tecnologia da informação e outros serviços de informação para internet (R$ 6,6 bilhões ou 16,8%), consultoria técnica e auditoria em tecnologia da informação (R$ 6,1 bilhões ou 15,6%) e suporte técnico em tecnologia da informação (R$ 3,9 bilhões ou 9,9%).

A Pesquisa de Serviços de Tecnologia da Informação 2009 analisou cerca de 2 mil empresas com mais de 20 funcionários, que respondem juntas por 75% do mercado de TI no país.

Ag. Brasil

Projetos favoráveis ao porte de arma foram tirados da pauta da Comissão de Segurança Pública da Câmara

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, afirmou hoje (15) que o plebiscito sobre o desarmamento não é o melhor caminho para o país. O debate ganhou destaque com o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro. Desde a tragédia, na semana passada, já foram suspensos 17 projetos favoráveis ao porte de arma que tramitavam na comissão.

No dia 23 de outubro de 2005, cerca de 59 milhões de eleitores responderam não à pergunta se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido no Brasil. Com essa decisão, continuaram em vigor todas as demais disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826), promulgado em 23 de dezembro de 2003, que restringia a posse e o uso de armas de fogo às corporações militares e policiais, empresas de segurança, desportistas, caçadores e pessoas autorizadas apenas pela Polícia Federal.

A discussão sobre uma nova consulta à população sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil promete ganhar mais fôlego nas próximas semanas. No Senado, já tramita um projeto de decreto de lei estabelecendo a realização de um plebiscito em outubro. E, na Câmara dos Deputados, o presidente Marco Maia (PT-RS) disse que a Casa deve retomar o debate sobre o desarmamento no país.

Agência Brasil

Deputado do PDT que rejeitou benefícios cria inimigos na Câmara

José Antônio Reguffe

Deputado proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de idade, José Antônio Reguffe (PDT-DF) quer evitar rótulos depois de já ter se tornado um incômodo para vários colegas. Novato na Câmara, abriu mão de uma série de benefícios, de forma irrevogável e sem precedentes. Defensor da austeridade no Congresso, onde é chamado de demagogo e de Dom Quixote por (muitos) adversários, ele cobra mais ousadia nos cortes de gastos públicos do governo da presidente Dilma Rousseff.

Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital durante o escândalo que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de passagens aéreas, fixou em 9 o número de assessores de gabinete –poderiam ser 25–, e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato.

De acordo com cálculos do pedetista, ao final do seu mandato ele terá economizado aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões com suas medidas. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão –embora esteja nesse valor o auxílio-moradia, fundamental para parlamentares de fora de Brasília. "Podem me criticar por qualquer coisa, menos dizer que eu não fiz no meu mandato exatamente o que disse que ia fazer na minha campanha”, afirma Reguffe. "Isso que fiz é compromisso de campanha."

Em discurso na China, Dilma destaca vantagens de investir no Brasil

Dilma Rousseff

Em discurso durante o Fórum Econômico de Boao, na China, a presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (15) as vantagens de investir no Brasil. Para ela, o país é o local para se aplicar em vários setores porque há uma combinação de fatores que favorecem os investimentos, como estabilidade econômica e crescimento acelerado. Mas os destaques, segundo Dilma, são as garantias do Estado de direito democrático e do respeito aos direitos humanos.

No quarto dia de visita à China, a presidenta afirmou que no novo mundo multipolar, não há espaço para modelos únicos. "Não buscamos modelos únicos e unanimidades. Os consensos da história recente sob a égide do mercado, que supostamente nunca falhariam, mostraram-se frágeis como um castelo de cartas", disse Dilma a uma platéia de empresários, autoridades e líderes políticos, entre eles o presidente da China, Hu Jintao. "Existem grandes oportunidades no Brasil", acrescentou.

“Nós hoje combinamos estabilidade econômica, crescimento acelerado, projeto estratégico de desenvolvimento, ciência e tecnologia, inovação, inclusão social, Estado de direito democrático, compromisso com os direitos humanos e um profundo sentimento de autoestima de nosso povo".

A discussão em torno da questão dos direitos humanos na China ganhou mais força nos últimos dias, depois da prisão do artista e crítico do governo Ai Wei Wei. O artista usava a internet para difundir suas idéias e foi preso após a onda de protestos em países como o Egito e a Tunísia. O governo chinês não fornece informações sobre Wei.

Ao final, em rápida entrevista coletiva, Dilma comentou o caso do artista chinês. "Todo mundo tem problema de direitos humanos", afirmou.

Agência Brasil

Presidente do Santos diz que lesão de Ganso o desvalorizou

Ganso em disputa por bola

Paulo Henrique Ganso, 21, não tem hoje o mesmo valor que possuía no primeiro semestre do ano passado. E vendê-lo agora seria um ato de estupidez. A conclusão é do presidente santista, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, que afirma que a grave contusão sofrida pelo camisa 10 da equipe o desvalorizou.

"Vendê-lo agora, antes do futebol dele voltar ao esplendor do ano passado, seria uma estupidez", disse Luis Álvaro, que comparou os jogadores a ações na bolsa de valores. "Uma hora valem mais, outra, menos", comentou.

Ganso rompeu ligamentos do joelho esquerdo em agosto de 2010. Foram quase sete meses de tratamento para que o meia pudesse voltar a jogar.

Desde então, Ganso fez nove jogos pelo Santos --incluindo o da noite de ontem, em Assunção, contra o Cerro Porteño, pela Libertadores--, mas ainda não conseguiu recuperar a consistência apresentada na temporada passada.

As atuações oscilantes de Ganso coincidem com a negociação pela extensão de seu contrato, que vai até 2015. O Santos oferece um aumento salarial para R$ 450 mil, mas o atleta exige a redução da multa rescisória para o exterior (50 milhões de euros).

Em reunião com Luis Álvaro, Ganso afirmou querer jogar na Europa. Porém o cartola não crê que uma oferta, nos moldes como quer o Santos, venha na próxima janela de transferências, no meio do ano.

Oul.

Ministro francês admite que coalizão vai além da resolução da ONU

Gerard Longuet

O ministro francês da Defesa, Gerard Longuet, afirmou nesta sexta-feira que a coalizão está indo além da resolução 1973 da ONU sobre a Líbia, depois que os presidentes dos Estados Unidos e França e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha destacaram que um futuro com Muammar Khadafi é impossível.

Os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, Estados Unidos, Barack Obama, e o premier da Grã-Bretanha, David Cameron, afirmaram em um artigo conjunto que é "impossível imaginar que a Líbia tenha um futuro com Khadafi".

O ministro disse que é natural que países como Rússia, China e Brasil manifestem dúvidas, mas questionou "qual é o grande país que pode reconhecer que um chefe de Estado pode solucionar seus problemas disparando com canhões contra sua população? Nenhum grande país pode reconhecer".

Uol.

Zapatero pede mais liberdade e direitos fundamentais para a Ásia

Zapatero

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pediu nesta sexta-feira mais liberdade e direitos fundamentais para a Ásia, em um discurso no Fórum de Boao, na ilha chinesa de Hainan.

Zapatero manifestou o desejo de que a Ásia, "que lidera os destinos econômicos do mundo", amplie o desenvolvimento econômico à "cooperação, diálogo, paz, liberdades e direitos fundamentais".

No campo econômico, o primeiro-ministro espanhol pediu que a China receba o reconhecimento de economia de mercado e insistiu que a Ásia, e em particular a segunda maior economia mundial, deve ser a prioridade das exportações espanholas.

De acordo com Zapatero, o investimento da China na dívida espanhola passou de seis bilhões em 2009 a 25 bilhões de euros, o que representa 12,5% da dívida em poder de não residentes.

Presidente de Honduras sinaliza que deve conceder anistia a Zelaya

Em busca da reintegração de Honduras na Organização dos Estados Americanos (OEA) e do reconhecimento de seu governo pela comunidade internacional, o presidente hondurenho, Porfirio Pepe Lobo, sinalizou que pretende conceder anistia ao ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em 2009. A iniciativa é considerada fundamental pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e pela OEA.

Ele afirmou ainda que a decisão de Zelaya de regressar ao país depende dele. O ex-presidente deixou Honduras no começo de janeiro e desde então vive na República Dominicana, mas alega que não pode retornar ao seu país porque corre o risco de ser preso. Mas o presidente negou a possibilidade. “Se o ex-presidente regressa ou não, é uma decisão dele.”

O assunto, segundo Pepe Lobo, será tema de uma reunião com os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, que contará também com a participação de Zelaya. O presidente hondurenho não disse quando ocorrerá o encontro, mas avisou que quer que ocorra logo. No último dia 9, Pepe Lobo, Chávez e Santos se reuniram em Cartagena das Índias, na Colômbia , para discutir o tema e de lá o hondurenho conversou, por telefone, com Zelaya.

Em recente carta aberta aos aliados, Zelaya disse que continua vigilante para o desenvolvimento desse processo. Segundo ele, é a oportunidade de restaurar as instituições democráticas em Honduras.

Desde julho de 2009, Honduras está suspensa da OEA. A suspensão ocorreu depois que Zelaya foi deposto do poder por meio de uma ação organizada por integrantes da Suprema Corte, das Forças Armadas e do Legislativo. Para a entidade, houve um golpe de Estado contra Zelaya, que foi democraticamente eleito.

Depois de deposto, ele deixou o país e voltou, quando recebeu abrigo na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, a capital de Honduras. O ex-presidente passou cerca de quatro meses na representação brasileira acompanhado por vários aliados políticos. Um acordo internacional, que contou com o apoio de Pepe Lobo, permitiu a saída de Zelaya em direção à República Dominicana.

ONU alerta sobre violência sexual na Costa do Marfim, Líbia, Congo e regiões de Angola.

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Aumentou o número de denúncias de violência sexual nos conflitos armados na Costa do Marfim, Líbia, no Congo e em algumas regiões de Angola. O alerta foi feito ontem (14) pela representante especial do secretário-geral sobre a Violência Sexual em Conflito nas Nações Unidas, Margot Wallström. Para ela, é urgente que as autoridades tomem providências efetivas antes que a situação se agrave.

A representante lembrou que em dezembro de 2010, o Conselho de Segurança aprovou a resolução que define a necessidade de acabar com a impunidade para os crimes sexuais e recomenda a adoção de medidas para lidar com a “violência sexual generalizada e sistemática” em situações de conflito armado.

"Em uma palavra, a promessa [dessa resolução] é prevenção", disse Wallström. "[A resolução] estabelece os elementos de um regime de responsabilização para influenciar o comportamento dos agressores e supostos criminosos”.

A representante ressaltou que, no mês passado, foi aprovada uma resolução que impõe  sanções à Costa do Marfim devido aos depoimentos "chocantes" sobre violência sexual. Mas o texto não menciona a palavra violência sexual.

No Congo, por exemplo, Wallström disse que além das situações de conflito, mulheres e meninas são submetidas a situações de risco na atividade de mineração ilegal de diamantes. Em Angola, a ameaça, segundo ela, ocorre principalmente nos processos de expulsões do país.

Uol.

Justiça Federal libera instalação das linhas de transmissão de Jirau e Santo Antônio

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A Justiça Federal em Rondônia decidiu que as linhas de transmissão das usinas Jirau e Santo Antônio, que estão entre as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, poderão ser implantadas. O juiz da 5ª Vara Federal de Porto Velho, Herculano Nacif, negou liminar pedida pelo Ministério Público Federal em Rondônia e pelo Ministério Público do estado.

A ação civil pública, ajuizada em fevereiro, contestava o fato de os empreendedores da obra não observarem uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determinava a publicidade dos estudos e relatórios de impacto ambiental para permitir a manifestação da sociedade civil em audiências públicas.

Segundo o Ministério Público, o processo de licenciamento das linhas de transmissão Coletora Porto Velho – Araraquara 2 foi publicado apenas no Diário Oficial da União, quando deveria ter sido divulgado nas mais de 100 cidades atingidas pelo projeto.

De acordo com o autor da decisão, não é razoável que se exija do órgão ambiental licenciador a divulgação dos editais, na imprensa, de cada um dos 107 municípios afetados e que o fato de os editais terem saído no site do Ibama já garantem a ampla publicidade.

“Decerto, se o sentido da norma [do Conama] é conferir publicidade, os instrumentos de que se pode valer o administrador não se cingem àqueles discriminados no ato normativo, no caso, editado em 1987. Deve, isso sim, acompanhar a evolução tecnológica, e valer-se de tais meios para conferir publicidade a seus atos”, disse Nacif.

O juiz afirmou ainda que as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio são obras de grande porte e de grande importância para a economia nacional, que já passaram por diversas demandas judiciais. Para ele, esses fatos revelam “a grande importância, notoriedade e publicidade dos empreendimentos”.

Recentemente, os canteiros de obras de Jirau e Santo Antônio foram palco de manifestações de trabalhadores insatisfeitos com as condições de trabalho. Eles destruíram parcialmente as instalações e chegaram a queimar um ônibus.

Hoje, o governo sinalizou que pretende reduzir o ritmo de trabalho no local para minimizar as insatisfações. A Camargo Corrêa, empresa responsável pelo consórcio da Usina Jirau, já havia divulgado a intenção de antecipar a entrega do empreendimento, o que teria levado a um ritmo de trabalho muito intenso.

Ag. Brasil

Líder do PSDB no Senado critica indicação de Cláudio Simão para diretoria da Anac

Álvaro Dias

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), aproveitou o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação das obras em aeroportos importantes do país para criticar a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reconduzir Cláudio Passos Simão para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O estudo do O Ipea, divulgado hoje (14), prevê que nove dos 13 principais terminais aéreos do país não estarão com as obras de expansão prontas até a Copa do Mundo de 2014. Segundo o instituto, muitos deles, quando concluírem as obras, já estarão com a capacidade novamente sobrecarregada.

Para Álvaro Dias, a indicação de Simão pela presidente Dilma significa “a premiação da improbidade administrativa” e corrobora com a incapacidade brasileira de controlar os problemas no transporte aéreo no país.

O senador tucano disse que Cláudio Simão está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeita de improbidade administrativa. Entre as denúncias, está a de que ele teria contratado uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para executar um serviço na agência – na qual já atua como diretor – que poderia ter sido feito pelos próprios funcionários da Anac.

Para o senador, o nome de Simões deveria ser rejeitado pelo Senado enquanto as denúncias contra ele não forem “esclarecidas”. Além disso, Álvaro Dias considerou a execução orçamentária do governo nas obras de infraestrutura aeroportuária “pífia” e sugeriu que o Brasil pedisse desculpas aos organizadores da Copa do Mundo e abrisse mão de ser sede do evento

Durante o discurso do líder do PSDB, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez um aparte: destacou que Cláudio Simão não responde a processo judicial e pediu que ele não fosse julgado antecipadamente. O senador da base governista criticou ainda a falta de obras de infraestrutura durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e atribuiu a isso o atraso em obras como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo.

Cláudio Simão passou hoje por uma sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e, em votação, foi aprovado pelos membros da comissão. O nome dele precisa ainda ser avaliado pelo plenário da Casa.

Ag. Brasil 

Governo discute com sindicatos e empresários novas relações de trabalho em obras do PAC

Carlos Lupi

Após reunião, hoje (14), entre governo, sindicatos e empresários da construção civil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que está em elaboração um marco regulatório para assegurar boas condições de trabalho aos operários da construção civil. O marco valerá para grandes obras, entre elas, as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro afirmou que o marco regulatório irá fortalecer as leis trabalhistas vigentes, uma vez que as obras de grande porte são, segundo ele, “atípicas” por empregar grande número de trabalhadores.

“São regras estabelecidas acima das exigidas em lei, são melhores condições de trabalho, de negociação sindical. A legislação atual é muito específica para as garantias das mínimas condições de trabalho e essas obras são muito grandes, são verdadeiras cidades. Então, o governo tem sua parte de responsabilidade e tem que mediar esse processo de entendimento e criar condições de trabalho”, explicou o ministro Carlos Lupi.

O ministro participou hoje da terceira reunião para discutir as condições dos trabalhadores em grandes obras, em especial as do PAC. No último encontro foi formada uma comissão de representantes do governo, dos sindicatos e das empresas que atuam no setor, que passará a se reunir semanalmente.

Também presente no encontro de hoje, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, destacou, entre as principais decisões tomadas até agora nos encontros, a de formar comissões dentro de cada uma das grandes obras para manter aberto o diálogo entre os trabalhadores e os empresários.

Uma das primeiras decisões tomadas em comum acordo pelas três partes, na reunião da semana passada, é a de que as empresas responsáveis pelas obras passem a contratar operários por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Brasil retira candidatura de Vannuchi para cargo na OEA

Paulo Vannuchi

 Cotado para ser o candidato do Brasil ao cargo de representante brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ex-ministro Paulo Vannuchi, teve a indicação retirada no último dia 7. A mudança ocorreu depois que a comissão emitiu uma recomendação para o governo brasileiro suspender as obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

A CIDH é uma das duas entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão é formado por sete juristas eleitos por mérito que representam os 35 membros da OEA. A comissão tem função apenas consultiva. Para exercer um cargo na entidade, a indicação é do Itamaraty.

A carta com a decisão do governo brasileiro não explica o motivo da desistência. Ela foi enviada por José Wilson Moreira, encarregado interinamente do setor de negócios do Itamaraty, ao secretário geral da OEA, José Miguel Insulza. “Informamos à Vossa Excelência que o governo brasileiro decidiu retirar a candidatura do ex ministro Paulo de Tarso Vannuchi para as vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, cujas eleições serão realizadas em junho, em San Salvador, durante o 41º período ordinário de sessões da Assembléia Geral da OEA.”

A OEA solicitou que o governo apresente as informações sobre o cumprimento das medidas em até 15 dias. No dia 5, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando estar perplexo e surpreso com as recomendações da OEA. Também disse que as avaliações sobre Belo Monte eram “precipitadas e injustificáveis”.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo. Terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

Khadafi circula pelas ruas de Trípoli em carro esportivo fazendo o V da vitória

Khadafi

No mesmo dia em que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) anunciou que vai ampliar os ataques à Líbia, o presidente líbio, Muammar Khadafi, passeou hoje (14) pelas principais ruas da capital, Trípoli a bordo de um carro conversível. As imagens mostrando Khadafi circulando de carro pela capital foram divulgadas pela rede estatal de televisão daquele país.

De acordo com o texto lido na televisão, durante a exibição das imagens, Khadafi passeou pelas ruas após uma série de ataques aéreos da Otan sobre Trípoli. Usando roupas escuras e protegido por um chapéu, Khadafi apareceu nas ruas a bordo de um carro esportivo branco com a capota aberta. As imagens mostraram Khadafi saudando algumas pessoas que pareciam cumprimentá-lo. Segundo a reportagem da rede estatal, o líder líbio se dispôs a parar e conversar com as pessoas. Também foram exibidas imagens de pessoas com cartazes com a foto de Khadafi e o emblema verde que simboliza o governo dele.

Nas imagens, Khadafi aparece fazendo o V da vitória com as duas mãos. De acordo com a rede estatal de televisão, Tripoli foi bombardeada hoje pelos aviões da Otan, assim como as cidades de Kekla e El Aziziya.

Policiais e bombeiros localizam dez corpos na área contaminada por radiação no Japão

Ilustração

 Um mês depois do pior terremoto da história recente do Japão, policiais e bombeiros retomaram as buscas por desaparecidos e mortos num raio de 10 quilômetros em torno da região da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. Houve explosões e vazamentos radioativos nesta área, que registrou os maiores números de vítimas. Só hoje (14) foram localizados dez corpos. As buscas vão ser mantidas até o dia 24.

Não há detalhes sobre as causas da morte das dez pessoas localizadas hoje. Os exames serão feitos por peritos, mas a região de Fukushima é considerada a de maior risco de contaminação de radiação em decorrência dos acidentes envolvendo a usina. O ar, a água, as plantas e os animais da área receberam elevadas cargas de radiação, segundo peritos.

Segundo a Agência Nacional de Polícia japonesa, 13.456 pessoas morreram e 14,867 desapareceram em consequência do terremoto seguido pelo tsunami de 11 de março. A agência informou que mais de 139 mil pessoas – principalmente nas regiões Miyagi, Iwate e Fukushima – ainda estão em abrigos provisórios.

As buscas que começaram hoje foram as primeiras na área da radiação. Com roupas próprias para locais com risco de contaminação, cerca de 300 funcionários do Departamento de Polícia da Província de Fukushima e os bombeiros fizeram as buscas na zona portuária de Namie Town – a 7 quilômetros da usina.

As equipes fizeram as buscas manualmente, desenterrando escombros e monitorando os níveis de radiação no local. A cidade de Fukushima, que costumava ser o centro da indústria de pesca local, virou pilha de entulho. Na região foram localizadas também quatro vacas vivas, que corriam soltas pelo pasto. No porto havia barcos de pesca vazios e atracados.

Relator do caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética diz que relatório fica pronto antes do prazo

Carlos Sampaio

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do caso em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) é acusada de corrupção, afirmou hoje (14) que seu relatório deve ser apresentado antes do prazo máximo de 90 dias. Segundo ele, o documento conterá duas partes.

Ele considera a análise da primeira parte do relatório a mais difícil e importante. Nela, Sampaio abordará se o conselho pode ou não julgar um parlamentar por fatos que ocorreram quando o político ainda não exercia a função. Esse, aliás, pode ser o caso de Jaqueline Roriz, que foi filmada recebendo dinheiro quando fazia campanha para deputada distrital em 2006.

A segunda parte do relatório tratará do caso específico da deputada, apresentando as provas e argumentos. Segundo Sampaio, que é membro licenciado do Ministério Público, é importante que o Conselho de Ética tenha uma tese padrão sobre a retroação da punição a partir deste caso.

“É imperativo que haja uniformização do entendimento do conselho, pois há decisões dos dois lados. Também vamos analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF] nesse sentido”, disse o relator. A impossibilidade de punição pelo fato de Jaqueline Roriz não ser deputada federal à época da gravação do vídeo foi a base de toda a defesa apresentada pela parlamentar.

Sampaio participou nesta tarde de uma reunião com o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do inquérito sobre o caso Jaqueline Roriz que tramita na Corte. Ontem (13), o gabinete do ministro divulgou decisão que permitiu o compartilhamento de informações que estão no processo do STF com a Câmara dos Deputados.

“Essa medida é fundamental porque, agora, podemos pegar cópia das provas na Polícia Federal e analisar se elas já são suficientes para fazer juízo de valor sobre o caso ou se precisaremos produzir novas provas. Isso certemente dará mais agilidade ao caso”, disse o deputado.

Segundo Sampaio, também participou da audiência um dos advogados de Jaqueline Roriz, Rodrigo Alencastro, que falou do desejo de que as apurações terminem o quanto antes. Alencastro afirmou que a deputada não está apresentando qualquer empecilho para o andamento das investigações e que ontem foi o último dia de prazo para complementação de sua defesa.

Sobre o prazo de conclusão de seu trabalho, o relator afirmou que, apesar de a sociedade demandar uma resposta rápida, há procedimentos que devem ser seguidos, inclusive para que o relatório não seja invalidado por uma futura decisão do STF. “O vídeo é forte, muitas vezes fala por si só. Mas há regramentos jurídicos que devem ser seguidos. Em momento algum, vamos fazer juízo de valor prévio”, disse.

Ag. Brasil

Ingressos para show de Paul McCartney se esgotam em 1 hora no Rio

Paul McCartney

Os fãs do cantor Paul McCartney esgotaram nesta quinta-feira em uma hora os ingressos para o concerto que o artista britânico vai apresentar em 22 de maio no Rio de Janeiro, onde voltará 21 anos após sua última atuação.

Nesta manhã, uma hora após o início da venda de ingressos pela internet, o portal habilitado informou que os 45 mil disponíveis estavam esgotados.

O estádio do Engenhão, onde será realizado o espetáculo, antecipou a abertura das bilheterias para atender às centenas de fãs que, sob um forte calor, aguardavam desde a madrugada na porta do estádio para conseguir uma entrada.