TSE ainda não recebeu prestação de contas de 15 partidos; prazo termina segunda

• Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.

•  As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Até agora, os partidos que prestaram contas foram: PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.

•  Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.

•  Nesses casos, a legenda pode ser punida pelo período de um a 12 meses ou por meio de desconto do valor apontado como irregular. Caso a Justiça detecte que a prestação de contas está incompleta, o relator responsável abre uma diligência para que a informação seja complementada.

•  Os balanços devem conter a discriminação detalhada das receitas e despesas da agremiação, assim como os valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações. As despesas de caráter eleitoral devem conter a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha.

•  Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.

Entrada da Vale deu robustez ao consórcio de Belo Monte

O Consórcio Norte Energia, que vai tocar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ficou mais "robusto" com a entrada da mineradora Vale como sócia, afirmou hoje (29) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. "A Vale já tinha interesse em Belo Monte. É uma maneira de fortalecer o consórcio e atender a algo que a empresa sempre quis. A Vale chegou a participar do leilão da usina no Consórcio Belo Monte Energia, mas perdeu a disputa. Agora, todos saem ganhando”.

 A Vale comprou 9% da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin, que fazia parte do consórcio, mas abandonou o projeto em fevereiro.

 Tolmasquim participou de um debate sobre o futuro da arquitetura energética no continente, no Fórum Mundial Econômico para a América Latina, que termina hoje no Rio de Janeiro.

Comissões do Senado aprovam projeto que acaba com sigilo indeterminado de documentos públicos

As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovaram hoje (19) o projeto de lei que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos. A proposta seguirá, agora, para análise da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e, se aprovada, vai para votação em plenário.

Os relatores da matéria nas duas comissões, Walter Pinheiro (PT-BA), pela CCT, e Humberto Costa (PT-PE), pela CDH, optaram por não alterar o conteúdo da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados porque isso faria com que o projeto retornasse para análise dos deputados.

A ideia é que o projeto seja votado a tempo de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 3 de maio, dentro das comemorações do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

Para isso, no entanto, será necessário que os líderes da Casa aprovem a tramitação “urgente, urgentíssima”, que levaria à votação da matéria direto para o plenário, evitando a tramitação da proposta na CRE.

Pela proposta, os documentos serão classificados como “ultrassecretos, secretos e reservados” e permaneceriam sob sigilo pelo prazo de 25, 15 e cinco anos, respectivamente. Como há possibilidade de que esses prazos sejam prorrogados uma vez, o tempo máximo para divulgação de documentos considerados sigilosos não poderá ser superior a 50 anos.

De acordo com o projeto de lei, ficará a cargo de uma comissão, formada por representantes dos três Poderes, a tarefa de classificação dos documentos. Hoje, ficou decido que esse colegiado terá mandato de dois anos.

Segundo Walter Pinheiro, após a sanção do projeto de lei, o prazo para ter acesso a um documento considerado sigiloso será contado a partir do ingresso do pedido. Ou seja, conforme a proposta, um documento do período da ditadura militar que for considerado como ultrassecreto pela comissão de avaliação, por exemplo, só poderá ser acessado depois de passados mais 25 anos, se não houver prorrogação desse prazo.

Ag. brasil

Senado aprova repasse de recursos federais para ações de saúde em países pobres

O governo federal foi autorizado hoje (19) formalmente pelo Parlamento a doar recursos a instituições internacionais com o objetivo de apoiar o desenvolvimento na área de saúde, de países de menor renda. O projeto, já apreciado pela Câmara, foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria vai para a sanção presidencial.

Com isso, o Executivo poderá contribuir para a Aliança Global para Vacinas e Imunização (Global Alliance for Vaccines and Immunization – Gavi) com US$ 20 milhões ao longo de 20 anos como prevê o projeto de lei. Os recursos serão destinados a campanhas de vacinação em países de baixa renda.

O governo também está autorizado a contribuir com a Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid) na proporção de US$ 2 por passageiro de aviões que desembarque no Brasil com destino ao exterior.

Com relação aos R$ 20 milhões que serão repassados para ações de vacinação, a relatora da matéria, Lídice da Mata (PSB-BA), disse que a doação não impactará os cofres do governo uma vez que será repassado o total de US$ 1 milhão ao ano.

O repasse à Unitaid deve representar um aporte anual de US$ 12 milhões. Ela reconheceu, entretanto, que o valor “está subestimado” por conta do crescimento das viagens internacionais.

Governo do Japão vai usar escombros deixados por terremoto para produzir energia

Os escombros deixados pelo terremoto seguido pelo tsunami, de março, no Japão, serão usados para a produção de energia no país. A decisão foi tomada pelo Ministério da Agricultura, que anunciou a queima da madeira dos restos de construções para gerar energia elétrica, uma das maiores necessidades dos japoneses.

Pelos cálculos dos especialistas, deverão ser queimados cerca de 2 milhões de toneladas de madeira que vão gerar 200 mil quilowatts de energia. Com a decisão, o governo japonês espera compensar o déficit energético – estimado para os meses de julho, agosto e setembro – quando aumenta o uso do ar condicionado.

O material vai ser queimado em seis fábricas de geração de energia elétrica da região de Tóquio e do Nordeste do Japão. O governo japonês estima um déficit máximo de 15 milhões de quilowatts nas zonas que eram abastecidas pela Tókio Electric Power Co (Tepco) – empresa responsável pela administração da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, onde houve acidentes radioativos.

Apenas para a compra de máquinas e a remoção de escombros o governo japonês calcula que irá gastar 2,5 milhões de euros. Além disso, as autoridades japonesas limitaram o consumo de energia em 25% em todo país. O Japão, país energeticamente dependente do exterior, importa por dia quatro milhões de barris de petróleo.

Ministro diz que ainda falta consenso sobre três pontos do novo Código Florestal

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse hoje (19) que restam apenas três pontos sem consenso sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. Ele garantiu que “a agricultura vai ter o que busca, que é segurança jurídica para produzir mantendo a preservação dos recursos naturais”.

Rossi disse que ontem (18) houve uma reunião entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudança do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS,) para tratar do assunto. Segundo ele, o governo não apresentará uma nova proposta e apenas apresentou “subsídios para avançar em alguns pontos do relatório do Aldo”.

O único ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito à obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. Segundo ele, há três propostas: o relator Aldo Rebelo é a favor da isenção da reserva para propriedades até um tamanho determinado; o Ministério do Meio Ambiente defende que ninguém fique isento; e o Ministério da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condições favorecidas, recebendo por serviços florestais.

“O Ministério da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. É preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produção”, disse Rossi. O ministro elogiou o “trabalho extraordinário” da ministra Izabella Teixeira e criticou os “radicais de cada lado”, que “querem que sua verdade prevaleça”.

Em relação às críticas de que teria cedido em todos os pontos de discordância com o Ministério do Meio Ambiente, que, segundo Rossi, foram veiculadas na internet, ele afirmou que a “agricultura foi preservada, até pela importância do setor para o país”.

“Esperem o resultado e vejam se aceitei tudo”, disse o ministro. “Teve avanços em posições que [com as quais] vocês vão se surpreender, mas não vou adiar o extremamente necessário”, acrescentou.

Ag. Brasil

Confiança do empresário industrial diminui pelo terceiro mês consecutivo

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 59,7 pontos em abril, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (19). É o terceiro mês consecutivo no qual o índice apresenta queda e a primeira vez desde julho de 2009 que ele fica abaixo dos 60 pontos. Na comparação com março, o índice caiu 0,8 pontos. Em relação a abril de 2010, o recuo é de 7,2 pontos. O índice varia de 0 a 100 e valores acima de 50 indicam empresários confiantes.

O índice de confiança entre os empresários do setor extrativo cresceu de 61,9 pontos, em março, para 63,1 pontos, em abril. O setor da indústria de transformação apresentou o índice mais baixo entre os três grandes setores, 58,1 pontos ante 59, sendo que o subsetor de couros registrou a menor taxa, 49,6 pontos. O setor da construção civil ficou com 60,3 pontos, abaixo do patamar de março (61,8).

A pesquisa revela que os empresários estão insatisfeitos com as atuais condições da economia. O indicador ficou em 48,5 pontos, abaixo dos 50 pontos. No mês de março, o índice chegou a 49,9 pontos. Contudo, os empresários esperam melhores condições econômicas, como mostra o índice que mede a expectativa para os próximos seis meses, que ficou em 59,9 pontos.

Apesar da avaliação pessimista sobre as condições atuais da economia brasileira, os industriais têm uma boa perspectiva sobre situação das suas empresas. Esse índice ficou em 51,6 pontos. Para os próximos meses, a perspectiva em relação à empresa é de melhora, uma vez que o índice está em 66,6 pontos.

A pesquisa foi feita entre 31 de março e 14 de abril, com 1.957 empresas.

Demissões em março batem recorde e derrubam taxa de geração de empregos

O mês de março registrou a menor taxa de crescimento do nível de emprego no ano, com um saldo de 92.675 empregos. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e foram divulgados hoje (19). O resultado de março também é o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos.

Em março, foram contratadas 1.765.922 pessoas, o terceiro maior número de admissões da série histórica iniciada em 1992. Por outro lado, as demissões atingiram 1.673.247 trabalhadores, também recorde da série histórica.

Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o carnaval e a antecipação de contratações foram as principais explicações para essa queda em relação aos meses anteriores. “Como houve mais antecipação [de contratações] no mês de fevereiro e, também, por causa do carnaval, esse resultado foi um pouco menor do que esperávamos”, explicou.

No primeiro trimestre do ano, o saldo é de 583.886 empregos criados. O número inclui contratações declaradas com atraso pelas empresas.

Raúl Castro é o novo primeiro-secretário do PCC

Irmão do ex-presidente cubano Fidel Castro (1976-2008) e presidente do país, Raúl Castro foi eleito hoje (19) primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC). Até ontem (18) o cargo era ocupado por Fidel, que anunciou, pela imprensa, sua renúncia ao cargo. A eleição de Raúl Castro ocorreu durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Havana.

“Como primeiro-secretário do partido, foi eleito o companheiro que pelos méritos, a trajetória, fidelidade ao povo, ao partido, a Fidel Castro e à Revolução Cubana, em 1969, o companheiro Raúl Castro", disse o líder Júlio Camacho Aguilera. Emocionado, o presidente cubano reagiu: “Muito obrigado, eu mereço”.

Antes da eleição de Raúl Castro, Fidel, que não participou das reuniões anteriores do congresso, compareceu à sessão. Ao entrar no auditório, o ex-presidente foi aplaudido de pé por cerca de mil delegados do PCC.

“Fidel, é uma alegria tê-lo aqui”, disse Camacho Aguilera, dando boas-vindas ao líder da Revolução Cubana. Em 2008, Fidel abriu mão da Presidência da República alegando problemas de saúde.

FUNAI vai agilizar acesso de indígenas a direitos previdenciários

Índios brasileiros que praticam a agricultura familiar ou a pesca artesanal terão acesso mais fácil aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. Cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que produzam em regime de economia familiar também estão incluídos.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) irá facilitar a inscrição do indígena como segurado especial por meio da expedição de uma certidão atestando o exercício da atividade rural ou pesca artesanal. O documento será homologado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em qualquer agência da Previdência Social onde o índio terá que comparecer para que a inscrição seja realizada.

Entre os benefícios, os indígenas terão direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou por idade, ao auxílio-acidente e salário-maternidade, além do auxílio-reclusão e da pensão por morte (para dependentes). O valor dos benefícios é de um salário mínimo R$ 545.

Para mais informações, o índio pode acessar o portal www.previdencia.gov.br ou entrar em contato com a Central de Atendimento 135. A ligação é gratuita quando feita de telefones fixos ou públicos. Se for feita de celular, a ligação tem o custo de uma chamada local.

Agência Brasil

Depois de 25 anos do acidente de Chernobyl, região ainda oferece ameaça à vida

Duas décadas e meia depois do acidente nuclear que destruiu a Usina de Chernobyl, no Norte da Ucrânia, o risco ainda é presente na região, segundo especialistas. A cidade onde a usina estava instalada virou um lugar fantasma e quem vai até a área onde funcionavam os reatores recebem orientações expressas para adotar uma série de cuidados. Em algumas áreas, o risco de contaminação é 100 vezes superior ao normal.

As pessoas que visitam a região de Chernobyl são orientadas a não tocar nas plantas nem pisar na grama. A recomendação é para que caminhem apenas sobre o asfalto. A região, antes habitada, guarda edifícios em ruínas, com a Casa da Cultura Energuetik e o Hotel Polessia.

O principal reator da usina nuclear é mantido coberto por uma pesada couraça de metal, colocada depois da explosão, em 1986, com o objetivo de conter o vazamento da radioatividade. Para especialistas, o local precisa de nova cobertura.

O acidente de Chernobyl é considerado o mais grave da história nuclear do mundo. Na madrugada de 26 de abril de 1986, funcionários da usina testavam um novo sistema, mas sem utilizar o esquema de segurança adequado. Os testes provocaram uma sucessão de vazamentos e explosões e até o derretimento de material radioativo.

O episódio acendeu a luz de alerta da comunidade internacional para a ocorrência de acidentes nucleares. Na época, a região de Chernobyl foi submetida a uma espécie de esvaziamento, mexendo com a vida de cerca de 200 mil pessoas. Muitas foram contaminadas pela radiação e desenvolveram uma série de doenças e distúrbios. Apenas no período de 1986 a 1997, 56 pessoas morreram em decorrência do acidente nuclear.

As informações são da agência pública de Portugal, Lusa

Gilberto Carvalho diz que obras da Copa deverão ser aceleradas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou hoje (19) que as obras para a Copa do Mundo de 2014 deverão ser aceleradas. Segundo ele, esse processo é natural à medida que se aproxima a data do Mundial.

O governo está preocupado em tomar todas as medidas, mas não há nenhum desespero, nenhuma irresponsabilidade. Estamos procurando realizar tudo dentro do previsto, com muito cuidados, respeitando as normas e temos que trabalhar sim com uma necessidade de intensificar, daqui pra frente, as obras. É natural, qualquer obra tem sempre um ritmo que em um dado momento tem que acelerar”, disse após cerimônia de comemoração do Dia do Exército.

Gilberto Carvalho contestou os dados do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última semana, que prevê que as obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas cidades que sediarão os jogos da Copa não deverão ser concluídas até o início do mundial. “Não estamos nem um pouco preocupados com o relatório dessa pessoa do Ipea. Ela não representa a voz formal do Ipea e muito menos a posição do governo”.

Mesmo com parecer contrário, Senado aprova prioridade de restituição do IR para professores

Mesmo com parecer de inconstitucionalidade do relator Jayme Campos (DEM-MT), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (19) projeto de lei em caráter terminativo que prioriza a restituição do Imposto de Renda a professores, após o pagamento aos idosos. O autor da matéria, Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que terão prioridade na devolução os contribuintes que tenham como maior fonte de renda o magistério.

A matéria será apreciada agora pela Câmara dos Deputados. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a alertar para a inconstitucionalidade da matéria, mas foi voto vencido. No parecer, o relator ressalta que a matéria é “incompatível” com a legislação constitucional.

O Inciso II, do Artigo 150 da Constituição que trata de proibições à União, estados e municípios, proíbe “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente”, inclusive “qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos”.

O relator acrescentou que, para ser legítima “uma discriminação positiva”, a proposta deve atender ao princípio da razoabilidade. “Ninguém nega a importância do ensino e da atividade desempenhada pelos professores. Todavia, outras atividades, como a medicina, são igualmente importantes, não se justificando um tratamento favorecido do magistério em relação a elas.”

ONU apela para profunda reflexão global sobre segurança das usinas nucleares

Ban Ki-Moon

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou hoje (19) para que acidentes radioativos, como o que destruiu a Usina Nuclear de Chernobyl, em 1986, na Ucrânia, e o de Fujkushima, em 11 de março deste ano, no Japão, sirvam para uma “profunda reflexão global” sobre o futuro da energia nuclear e o sistema de segurança que cerca o assunto. Ele lembrou que as ameaças geradas por estes acidentes atingem todos os setores.

Ki-moon afirmou que os acidentes nucleares de Chernobyl e Fukushima trazem à tona questões preocupantes. "Este é um momento de profunda reflexão: como podemos garantir tanto os usos pacíficos da energia nuclear com segurança máxima? Precisamos de um repensar global sobre esta questão fundamental ", disse ele.

Para o secretário-geral da ONU, é fundamental reforçar a segurança nuclear revendo normas e protocolos em níveis nacionais e internacionais. "Devemos colocar um foco mais intenso sobre os desastres naturais e a segurança nuclear" , disse ele. “As usinas nucleares devem estar preparada para tudo, inclusive resistir a terremotos, tsunamis, incêndios e enchentes.”

De acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), há 443 usinas nucleares de geração de energia em funcionamento em 29 países. "Unindo forças, nós poderemos ter certeza de que as tragédias de Chernobyl e Fukushima são uma coisa do passado e não um prenúncio do futuro", disse Ki-moon.

Ag. Brasil

França tentará resgatar corpos de vítimas do acidente da Air France, diz Aeronáutica

O governo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, autorizou o BEA – órgão responsável por investigar as causas do acidente com o voo 447 da Air France – a resgatar os corpos das vítimas da tragédia que ocorreu em maio de 2009, no Oceano Atlântico. Os corpos e os destroços da aeronave estão a cerca de 1.100 quilômetros da costa brasileira. A retomada das operações ocorrerá na próxima sexta-feira (22).

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção Aeronáticos (Cenipa), brigadeiro Carlos Alberto da Conceição, afirmou hoje (19) que a decisão de retomar os resgates dos corpos foi comunicada esta manhã à Aeronáutica. O brigadeiro disse que a confirmação foi dada ao coronel Luís Cláudio Lupoli – militar brasileiro que participa das operações de investigação com as autoridades francesas.

O brigadeiro ressaltou que aliada à esperança desse resgate é necessário lembrar que não há dados sobre o estado em que se encontram os corpos das vítimas. “Os corpos estão a cerca de 4 mil metros de profundidade e não sabemos ainda das condições técnicas para resgatá-los”, afirmou o militar.

O avião da Air France caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009, deixando 228 vítimas, de 32 nacionalidades e vários brasileiros. A retomada das buscas deu novo estímulo às famílias das vítimas, pois há informações de que foi localizada a peça onde estava a caixa-preta do voo 447.

Dilma vai discutir conflitos em obras de usinas para evitar problemas em Belo Monte

A presidenta Dilma Rousseff fará uma reunião com integrantes do governo, no próximos dias, para discutir as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a intenção é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carvalho, que participou pela manhã de cerimônia de comemoração do Dia do Exército, afirmou também que o governo quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos operários.

Após conflitos nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, Gilberto Carvalho passou a mediar reuniões entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores para construir normas que regulem as relações de trabalho em obras de grande porte como as do PAC.

Os operários de Jirau ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto por causa, segundo eles, das péssimas condições de trabalho no canteiro de obras. A manifestação resultou em depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.

No início deste mês, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina de Belo Monte. Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

Ag . Brasil

Governo da Síria aprova fim do Estado de emergência e de tribunal para julgamentos políticos

Sob intensos protestos, o conselho de ministros do governo do presidente da Síria, Bashar Al Assad, aprovou hoje (19) um projeto de lei que propõe o fim do Estado de emergência no país. No Norte da África e no Oriente Médio, vários governos adotaram o Estado de emergência que lhe dá permissão para adotar uma série de medidas, sem consultas ao Parlamento nem aos demais integrantes do Executivo.

No caso da Síria, o Estado de emergência está em vigor desde 1963. A agência estatal de notícias da Síria, a Sana, informou o governo também comprometeu-se a acabar com o Tribunal de Segurança do Estado. O órgão era o responsável pelos julgamentos de prisioneiros políticos.

Também está em análise uma nova lei que permite a organização de manifestações pacíficas. O fim da lei de emergência era uma das principais exigências dos manifestantes, que desde o mês passado intensificaram os protestos no país.

Na manhã de hoje, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança do governo Assad. Cerca de 20 mil pessoas estão reunidas em Homs, no centro da Síria, com o objetivo de pressionar o presidente a abrir mão do poder e promover as mudanças reivindicadas. O conflito, segundo organizações não governamentais, provocou quatro mortes.

O presidente sírio enfrenta o maior desafio de seu governo com os protestos nas ruas. Há 11 anos no poder, Assad é acusado de autorismo e atentar contra as liberdades de expressão e de imprensa. Ele sucedeu ao pai, que morreu enquanto estava na Presidência da República. A família Assad está no comando sírio há 40 anos.

Receita avisa que não prorrogará prazo para entrega de declarações

A Receita Federal informou hoje (19) que não vai prorrogar o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, há mais de 15 anos que o calendário para a entrega é mantido e não há necessidade de prorrogação. Mais da metade dos contribuintes deixaram de enviar, até agora, os dados para o Fisco.

Copom se reúne pela terceira vez no ano para avaliar taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central  inicia hoje (19) a terceira reunião do ano para avaliar o cenário macroeconômico interno e externo, bem como seus efeitos na inflação que ameaça ultrapassar o teto de 6,5% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O centro da meta de inflação é de 4,5%, com possibilidade de variação de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Mas, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que baliza as correções oficiais, acumulou inflação de 6,3% nos últimos 12 meses encerrados em março, os indicativos são de que o IPCA ultrapasse o teto da meta no segundo trimestre, devendo recuar um pouco até o fim do ano.

De acordo com o boletim Focus, divulgado ontem (18) pelo Banco Central, o recuo deve ser pequeno. Resultado de pesquisa com uma centena de analistas financeiros da iniciativa privada, feita na última sexta-feira (15), o boletim indica inflação de 6,29% neste ano, podendo recrudescer no início de 2012 por causa do reajuste de 13,08% no salário mínimo, que passará dos atuais R$ 545 para R$ 616,34, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional na semana passada.

O colegiado de diretores do BC analisará todas as implicações econômicas do combate à inflação, no encontro de hoje e de amanhã (20), quando divulgará sua decisão depois de encerrado o expediente do mercado financeiro. A maioria dos analistas estima que a Selic atual, de 11,75% ao ano, será aumentada para 12,25%, como informa o boletim Focus.

Cuba adotará medidas de abertura do mercado econômico com rigor e disciplina

Pela primeira vez desde 1959, Cuba decidiu adotar medidas mais amplas que levam à abertura do mercado econômico interno. As decisões foram tomadas durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), em Havana. A partir de agora, os cubanos poderão comprar e vender imóveis, atitudes proibidas desde a Revolução Cubana, em 1959.

Nos últimos 50 anos, o governo só permitiu que os país transmitissem as propriedades aos filhos ou trocassem esses bens por meio de um sistema complexo e que envolvia pagamentos extras.

As decisões fazem parte de um conjunto de medidas que começou a ser anunciado em outubro do ano passado, a partir do estímulo à adesão ao programa de demissão de cargos públicos e à participação de projetos de iniciativa privada. Porém, o presidente de Cuba, Raul Castro, alertou que a concentração de terras não será autorizada.

As medidas contam com o apoio do ex-presidente e líder da Revolução de 1959, Fidel Castro. Em um artigo publicado hoje, Fidel disse que os jovens devem corrigir os erros do passado e assegurar a sobrevivência do comunismo.

O relatório com as principais medidas aprovadas durante o congresso foi divulgado hoje na imprensa cubana. No documento, as autoridades de Cuba admitem que o sistema em vigor no país tem uma série de erros, como a falta de previsão e a burocracia – dificuldades que devem ser eliminadas.

No relatório, a proposta é rever e “atualizar o modelo de desenvolvimento” adotado em Cuba, mas preservando o sistema comunista denominado “forças patrióticas e revolucionárias”. Segundo o texto, as mudanças exigem “ordem, disciplina e um exigente e rigoroso exercício de controle”.

As informações são da estatal cubana Rádio Havana e da BBC Brasil.

Comissão de Turismo e Desporto debate obras da Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza hoje (19), a partir das 14h, audiência pública para discutir o andamento das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014. Para a audiência foram convidados representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco). A audiência foi solicitada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Confirmaram presença no debate o presidente nacional da Sinaenco, João Alberto Viol, e o presidente do sindicato em São Paulo, José Roberto Bernasconi. De acordo com a assessoria da comissão, Bernasconi alertou para o atraso das obras de infraestrutura e para os problemas em estádios de cidades-sede da Copa, como Natal e São Paulo.

Fidel anuncia renúncia do último cargo político em Cuba

Ex-presidente de Cuba (1976-2008) e líder da Revolução Cubana (1959), Fidel Castro, de 84 anos, anunciou hoje (19) sua renúncia ao comando do Partido Comunista do país, último cargo político que ocupou por 46 anos. A decisão de Fidel foi comunicada via coluna denominada Minha Ausência no Congresso Comunista (CC) – cujos debates começaram no último final de semana, em Havana.

Em 1965, Fidel assumiu como o primeiro secretário do Comitê Central do PCC, cargo que foi transmitido ao irmão Raul Castro, que atualmente é o presidente de Cuba. Em fevereiro de 2008, Fidel anunciou sua saída da Presidência da República e passou o cargo a Raul. Na época, ele alegou problemas de saúde.

As informações são da estatal Rádio Havana de Cuba.

Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

A reestruturação da FUNAI, iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças no órgão e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

Márcio Meira afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.

De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”

O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista  em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”

Líderes partidários discutem pauta de votações na Câmara

Os líderes partidários na Câmara se reúnem hoje (19) à tarde para definir a pauta de votações desta semana. Apesar do feriado da Semana Santa, a Casa tem sessão marcada para hoje e amanhã (20). Se houver

Quórum, os deputados deverão analisar 14 medidas provisórias que trancam a pauta.

Entre elas, está a MP 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação.

Essa MP já começou a ser discutida, mas só deverá ser votada nesta terça, quando também serão negociados os destaques apresentados ao texto.

Previdência Social comemora Dia do Índio

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa hoje (19), às 9h30, das comemorações do Dia do Índio, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília. O tema é Atividade Laboral dos Povos Indígenas Garante Direitos Previdenciários. Haverá apresentação da dança típica chamada Toré por integrantes da tribo Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco, seguida de um café da manhã.

O índio brasileiro que exerce a agricultura familiar ou a pesca artesanal tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. Para isso, basta se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na categoria de segurado especial.

Estão incluídos também nessa categoria os cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que produzam em regime de economia familiar.

Reestruturação enfraqueceu a Funai, afirma ex-presidente do órgão

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

Quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.

Fidel diz que agora é um 'soldados das ideias

O líder cubano, Fidel Castro, afirmou neste domingo que, apesar de suas limitações de saúde, ainda pode ser "um soldado das idéias", para justificar o fato de que não participou no desfile pelos 50 anos de socialismo na Cuba, realizado no sábado.

Cuba celebra neste fim de semana até o dia 19 o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), o primeiro em quase 14 anos, que aprovará as reformas do modelo econômico e decidirá se Fidel Castro, afastado do governo desde 2006, continua como seu primeiro secretário.

Único partido legal, o PCC é "a força dirigente superior da sociedade e do Estado", segundo a Constituição; elege a cada congresso o primeiro e o segundo secretários - os irmãos Fidel e Raúl Castro desde sua fundação em 1965.

O Congresso do PCC é decisivo em um sistema comunista porque define as políticas de defesa, assim como as políticas e o programa econômico para o qüinqüênio seguinte.

Bombardeios das forças de Khadafi deixam seis mortos em Misrata

Ilustração

Pelo menos seis pessoas morreram e outras 47 ficaram feridas nos bombardeios das últimas horas realizados pelas forças leais ao líder líbio Muammar Khadafi contra a cidade de Misrata, segundo a rede de televisão "Al Jazeera".

A emissora catariana, que cita como fonte um porta-voz dos rebeldes líbios, indica que as forças de Khadafi lançaram mísseis Grad e usaram artilharia pesada, causando graves danos em algumas áreas residenciais e industriais de Misrata.

A cidade, a terceira mais importante do país e sitiada pelas forças de Khadafi há quase dois meses, está há três dias consecutivos submetida a um intenso bombardeio, que já causou dezenas de mortes.

A "Al Jazeera" divulgou imagens de civis chorando em frente aos corpos de seus amigos e parentes, envolvidos em lençóis ou cobertores. Desde quinta-feira passada, cerca de 60 pessoas morreram, entre elas cinco cidadãos egípcios, e dezenas ficaram feridas nesses ataques das tropas do regime.

Moradores da cidade disseram neste sábado que as forças de Khadafi costumam realizar seus ataques no início da manhã e no início da noite, ocultando-se durante o resto do dia para evitar as bombas dos aviões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

                                                                                       

Os líderes da revolução advertiram à comunidade internacional que a cidade vai viver "um verdadeira massacre" caso as forças da Otan não atuem com maior força.

Os rebeldes também acusaram o governo de Trípoli de usar bombas de fragmentação em seus ataques, algo que o regime de Khadafi desmentiu

Agência Brasil

Prefeitura de Belém decreta luto por três dias

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, lamentou a morte de Hélio Gueiros. Duciomar decretou luto de três dias pelo falecimento do político.

"É com o mais profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Belém lamenta a perda de uma das figuras políticas mais marcantes que este município e Estado tiveram. O povo da capital paraense perde Hélio da Mota Gueiros, uma figura ímpar e ilustre na contribuição para a construção da nossa Belém. Oferecemos nossas condolências a todos os seus familiares e decretamos luto oficial por três dias", diz a nota.

França pressiona OTAN por novos alvos militares na Líbia

Ilustração

A França está pressionando pela aprovação na OTAN da ampliação dos ataques militares contra o Exército de Muammar Khadafi para incluir alvos estratégicos, com o objetivo de tentar romper o impasse na guerra civil da Líbia. A pressão ocorre enquanto França e Grã-Bretanha, que lideram a campanha na Líbia, se esforçam para que seus parceiros na coalizão aumentem sua participação ou contribuam de forma mais ativa.

Os Estados Unidos e seus aliados europeus na OTAN rejeitaram os pedidos da França e da Grã-Bretanha na quinta-feira para que contribuam de forma mais ativa com os ataques na Líbia. Fontes militares disseram que nem Paris nem Londres planejam enviar aeronaves adicionais para a operação.

A França usou helicópteros militares para disparar contra veículos blindados em uma intervenção recente na Costa do Marfim, o que acelerou a queda do ex-presidente Laurent Gbagbo. Mas não tomou nenhuma iniciativa para empregá-los na Líbia, onde seriam alvos fáceis para o Exército de Khadafi.

Embora o foco permaneça nos ataques aéreos promovidos pelos caças, o ministro da Defesa da França, Gerard Longuet, disse na sexta-feira que o alvo deveria passar das bases militares de Khadafi para os centros de decisão e logística.

As forças da OTAN têm cerca de 195 aeronaves, incluindo caças e aviões-tanque para reabastecimento, à sua disposição para as operações na Líbia. Cerca de metade foi fornecida pela França e pela Grã-Bretanha.

Ag. Brasil

Sindicatos discordam de demissões em Jirau, diz vice-presidente da Força

Os sindicatos discordam da demissão de trabalhadores na Usina Hidrelétrica Jirau (RO), em decorrência da redução do ritmo das obras, disse hoje (15) o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Trabalho, Carlos Lupi, participaram ontem (14) de reunião com representantes de empreiteiras e de sindicatos para discutir os problemas relacionados às condições de trabalho na usina. Ao final do encontro, os dois ministros disseram que haverá demissões em Jirau, onde ocorreu uma greve no mês passado.

O consórcio responsável pelas obras, liderado pelo Grupo Camargo Corrêa, contratou um grande contingente de operários para concluir Jirau até março de 2012, embora o prazo original seja janeiro de 2013.

“Há uma grande confusão sobre as demissões. Estive em todas as reuniões e em nenhum momento as centrais concordaram isso”, disse Torres. “O que concordamos com o governo, durante a reunião, foi a retirada dos seguranças que as empresas têm lá. O que elas alegam é que aumentaram o numero de trabalhadores para antecipar a obra. Como não conseguiram, estão demitindo.”

De acordo com o vice-presidente da Força Sindical, o clima ainda é tenso no canteiro de obras. A construção da usina ficou parada por 15 dias no mês passado. A greve começou depois da depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. O protesto foi contra as condições de trabalho e terminou com acordo entre a empresa e os sindicatos.

Mesmo discordando das demissões, Torres espera fechar um acordo com as empresas. “Estamos apostando na negociação e fazendo todos os esforços para que possamos ter um bom encaminhamento.”

Ag. Brasil

Inep prorroga prazo para que instituições enviem dados ao Censo da Educação Superior

Previsto inicialmente para terminar hoje (15), foi prorrogado para 13 de maio o prazo que as instituições de ensino têm para enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) as informações exigidas pelo Censo da Educação Superior de 2010.

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados de todo o país devem acessar a página do Censo da Educação Superior na internet e informar a situação acadêmica de cada aluno, professor, a forma de ingresso e atividades completares oferecidas aos estudantes, entre outros aspectos. Os dados são utilizados para compor indicadores de qualidade como o conceito preliminar de curso (CPC) e o índice geral de cursos (IGC).

Após o prazo de coleta das informações, de 16 a 23 de junho, o Inep envia às instituições um relatório com as informações verificadas. Em seguida, de 24 de maio a 13 de junho, o sistema é reaberto para que as faculdades corrijam e validem os dados. Segundo o Inep, as informações consolidadas serão divulgadas em 25 de junho.

Ag. Brasil

Estados Unidos são principal mercado internacional para produtos brasileiros de TI

Os Estados Unidos foram o destino de 72,7% das exportações de produtos e serviços nacionais de tecnologia da informação (TI) em 2009. Depois dos EUA, aparecem como mercados importantes o México, que recebeu 3,8% das exportações, os países do Mercosul (3,1%), Alemanha (2,2%) e o Chile (1,6%).

Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa de Serviços de Tecnologia da Informação 2009, feita em parceria com a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex).

A exportação de produtos e serviços respondeu por R$ 2,1 bilhões (US$ 1,1 bilhão), o que corresponde a 5,4% do total da receita bruta das empresas de TI. Segundo o IBGE, o valor é considerado baixo quando comparado ao de outros países, como a Índia (US$ 50 bilhões) – maior exportador mundial –, a Alemanha (US$ 17,9 bilhões), os EUA (US$ 13,4 bilhões), o Reino Unido (USS 13,0 bilhões), Israel (US$ 6,8 bilhões), a China (US$ 6,2 bilhões) e o Canadá (US$ 5 bilhões).

As grandes empresas, isto é, aquelas que têm faturamento superior a US$ 30 milhões, foram as responsáveis por 88,7% do total das exportações brasileiras em 2009.

Os principais produtos e serviços exportados pelo Brasil foram o desenvolvimento de programas customizáveis – personalizados – (55,8% do total das exportações), desenvolvimento de programas não customizáveis (19,0%) e consultoria em tecnologia da informação (15,1%).

Ag. Brasil